10 dicas para o Estatuto Social da sua Organização

Dicas práticas e sem rodeios para um Estatuto Social que ajude sua Organização a captar recursos.

1. Não existe um modelo padrão.

Na ansiosa busca por respostas imediatas nos deparamos com essa solução fíctícia: um modelo de estatuto genérico. Antes de sair procurando modelos de estatuto na internet, respire profundamente e responda a essas três questões.

Qual a missão da sua Organização Social?

E não, não precisa ser uma frase complexa e burocrática, pode colocar o coração nisso sem problema. Aqui na Facere nossa missão é:

Resolver problemas e otimizar processos com soluções criativas.

Mas você pode pesquisar várias organizações, se inspirar em frases, não existe uma regra fundamental, o importante é expressar o propósito da sua Organização Social.

Qual a visão da sua Organização Social?

Aqui fazemos um pequeno salto no futuro, na visão procuramos esboçar como a Organização Social deseja ser vista.

Ser sempre excelência e referência no país no apoio, na defesa de direitos e na prestação de serviços das pessoas com deficiência intelectual ou deficiência múltipla.

Essa é a visão da APAE, um ótimo exemplo. E aqui o exercício é de imaginação, procurando visualizar o legado que a Organização pretende deixar.

Quais são os valores da sua Organização Social?

Já em valores, você pode listar, enumerar ou expressar diretamente quais são os princípios inegociáveis que a sua Associação ou Organização defende, protege e não abre mão.

Ética, Transparência e Valorização da dignidade humana são os princípios que norteiam nosso trabalho.

Esses são os valores da AACC, mais um ótimo exemplo.

Decida no coletivo com seus associados.

Então antes de sair por aí procurando modelos prontos e acabados de Estatuto Social, esboçe algumas frases para missão, visão e valores, chame uma Assembleia com seus associados com pauta única:

Aprovar Missão, Visão e Valores

E marque a pedra fundamental da sua organização: o seu propósito.

2. Tempo só é posto no quartel.

Esse é um dos maiores mitos que nos deparamos em nossas consultorias: a crença de que CNPJ’s antigos são a bala de prata para a captação de recursos.

Quando esses CNPJ’s estão regulares, a natureza jurídica, qualificação do responsável, ou nome fantasia estão tão fora do escopo da atividade fim da Organização Social que o Estatuto Social, pré-requisito para o CNPJ, não serve nem para rascunho.

Sim, é verdade que muitos editais de captação vão solicitar que a organização demonstre suas atividades por um período específico de tempo.

E não um CNPJ do século passado não vai comprovar isso, mas um bom portfólio de projetos, clipping de notícias e principalmente um site institucional vão.

Você comprova a relação da sua Organização Social com sua atividade fim através dos registros das suas ações. O diferencial está na qualidade com que você expõe seus resultados e projetos.

Aqui nós apresentamos algumas dicas para sua organização captar recursos.

3. Estatuto “guarda-chuva” não ajuda em um deserto de captação.

A ideia de um estatuto guarda-chuva para participar de vários editais é um erro que muitas organizações cometem.

Os comitês, avaliadores e parceiros financiadores vão querer apoior uma entidade que comprove a sua capacidade de gerar impacto social e um estatuto que abarca cultura, esporte, lazer, defesa e seguridade social além da promoção da paz mundial, só vai revelar uma coisa:

Essa organização não tem foco!

Sua organização precisa de um escopo de atuação definido com recortes muito bem delimitados. Isso envolve:

1. Articular as atividades e público alvo com a missão da entidade.
2. Definir um público-alvo principal, incremente depois.
3. Definir limites geográficos claros, esteja a sua atuação em um bairro, município ou estado.

4. Pesquise primeiro, esboce depois.

Ao definir, a missão, visão e valores da sua organização você já vai ter uma pista do segmento e atividade fim da sua organização e isso vai te ajudar a encontrar alguns editais de captação que você pode participar.

Um bom ponto de partida é o Prosas, olhando os editais você consegue identificar melhor quais são os requisitos que seu Estatuto Social e Organização Social devem cumprir.

5. Você não precisa de 30 diretores e 50 membros no Conselho Fiscal.

Componha uma diretoria do tamanho real da sua organização. Diretoria e Conselho Fiscal enxutos não são nenhum impeditivo, e só crie cargos conforme a necessidade e capacidade de preenchê-los.

Essa dica vale ainda mais para Organizações Sociais que estão saindo do papel foque em qualidade e comprometimento na hora de definir o corpo de membros dirigentes.

6. Faça um mapa de Parcerias Institucionais.

Quais são os principais parceiros e apoiadores da sua causa? Esses parceiros podem ser:

1. Empresários locais;
2. Representantes do Legislativos;
3. Instituições e Representantes do Poder Judiciário;

Faça um levantamento desses parceiros (atuais e potenciais), elabore um bom portfólio de projetos e comece a entrar em contato com os mesmos.

Mas não entre em contato somente para solicitar o apoio, mas também para divulgar com muita transparência as ações da sua organização ou associação.

Aliaś, nós escrevemos um texto abordando a importância da transparência nas Organizações da Sociedade Civil .

7. Verifique suas certidões.

Parece uma contradição né? Verificar as certidões antes do estatuto sequer sair?

Mas é exatamente isso, todo edital e também as plataformas de captação vão demandar certidões e não, não são as mesmas.

Então quanto antes você mapear as principais certidões que precisa emitir e sua periodicidade, sim elas são recorrentes e com diversos prazos de vencimento diferentes, melhor.

As certidões estão ligadas ao seu estatuto, a complexidade, área de atuação e outros fatores vão influenciar diretamente que tipo de certidões sua Organização Social vai precisa emitir.

8. Não subestime o Regimento Interno.

Não tente abarcar todas as coisas no seu Estatuto. O Regimento Interno é um instrumento complementar extremamente valioso e muitas vezes subestimado pelas organizações sociais.

Enquanto o Estatuto Social define as regras estruturais e fundamentais da organização, o Regimento Interno detalha os procedimentos operacionais, fluxos de trabalho e normas específicas do dia a dia. A grande vantagem? O Regimento Interno não precisa ser registrado em cartório para alterações, tornando-o muito mais flexível.

Elementos que é melhor reservar para o Regimento Interno:

1. Procedimentos detalhados para admissão, suspensão e exclusão de associados.
2. Normas de conduta para colaboradores, voluntários e associados.
3. Processos operacionais e fluxos administrativos internos.
4. Detalhamento do processo eleitoral (cédulas, prazos de inscrição, regras de campanha).
5. Regulamentos para uso de espaços físicos e equipamentos da organização.
6. Procedimentos para prestação de contas interna e resolução de conflitos.
7. Metodologia para planejamento e avaliação de projetos e ações.

9. Faça a assinatura gov.br de seus principais dirigentes.

Estamos em um momento de transição quanto aos modelos de assinaturas eletrônicas e suas formas de validação. Já nos deparamos com plataformas e editais de captação de recursos que solicitam exclusivamente a assinatura via gov.br.

Então, vale a pena colocar esse pré-requisto no regimento interno da Associação e já providenciar a assinatura eletrônica dos principais gestores, especialmente do Presidente e do Tesoureiro.

10. Revise várias vezes, ou o cartório o fará e cobrará caro.

Antes de enviar o seu Estatuto Social para o cartório, revise diversas vezes. Um erro comum que vemos é a pressa em registrar o documento, só para depois enfrentar uma série de exigências e correções solicitadas pelo cartório.

Cada nova exigência significa: mais tempo perdido, mais custos com cartório e, em muitos casos, a necessidade de convocar nova assembleia para aprovar as alterações solicitadas. Isso pode atrasar seu projeto em meses!

Resumindo

1. Missão é sobre propósito.
2. Visão é sobre legado.
3. Valores é sobre princípios.
4. A comprovação de tempo é de projetos e ações e não puramente burocrática.
5. Tenha foco na definição do seu público alvo e área de atuação.
6. Pesquise editais de captação antes de finalizar seu Estatuto Social.
7. Mantenha uma estrutura de governança eficiente e adequada ao tamanho da organização.
8. Construa parcerias institucionais estratégicas para fortalecer sua atuação.
9. Certifique-se de manter a regularidade fiscal e jurídica da organização.
10. Utilize o Regimento Interno para detalhar procedimentos operacionais sem sobrecarregar o Estatuto.
11. Adote assinaturas digitais gov.br para agilizar processos burocráticos.
12. Invista tempo na revisão do Estatuto antes de registrá-lo para evitar retrabalho e custos adicionais.

E lembre-se se precisar de uma consultoria completa estamos à disposição, se precisar só entrar contato conosco.

Se quiser saber mais sobre como nós ajudamos organizações sociais dá uma olhada no nosso serviço de consultoria.